{"id":9533,"date":"2026-08-21T01:51:00","date_gmt":"2026-08-21T04:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nossogoias.com.br\/wp\/?p=9533"},"modified":"2026-08-20T19:53:36","modified_gmt":"2026-08-20T22:53:36","slug":"justica-derruba-norma-que-permite-a-dentista-fazer-harmonizacao-facial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.nossogoias.com.br\/wp\/justica-derruba-norma-que-permite-a-dentista-fazer-harmonizacao-facial\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a derruba norma que permite a dentista fazer harmoniza\u00e7\u00e3o facial"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o \u00e9 resposta a a\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal suspendeu a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconheceu o procedimento de harmoniza\u00e7\u00e3o orofacial como especialidade odontol\u00f3gica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) ap\u00f3s recurso protocolado pela entidade que representa os m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a decis\u00e3o, os conselhos profissionais n\u00e3o podem ampliar, por meio resolu\u00e7\u00f5es, as condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio das profiss\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo, a amplia\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias profissionais, sem respaldo legal, coloca em risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

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“A resolu\u00e7\u00e3o do CFO ultrapassou os limites legais de atua\u00e7\u00e3o da odontologia. A lei n\u00e3o autoriza odont\u00f3logos a realizar procedimentos invasivos com finalidade est\u00e9tica fora do campo pr\u00f3prio da profiss\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Outro lado<\/h2>\n\n\n\n

Em nota, Conselho Federal de Odontologia (CFO) afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o e reafirmou que a harmoniza\u00e7\u00e3o orofacial est\u00e1 dentro das especialidades da odontologia.<\/p>\n\n\n\n

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“N\u00e3o cabe, portanto, confundir a exist\u00eancia de atos privativos da medicina com exclusividade sobre toda e qualquer interven\u00e7\u00e3o realizada na regi\u00e3o da face”, disse o CFO. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O conselho recomendou que os dentistas mantenham suas atividades enquanto a entidade contesta a decis\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

“Os cirurgi\u00f5es-dentistas podem manter sua atua\u00e7\u00e3o nos procedimentos de harmoniza\u00e7\u00e3o orofacial que integram sua \u00e1rea legal de compet\u00eancia, observados os limites previstos na legisla\u00e7\u00e3o, na forma\u00e7\u00e3o profissional e nas normas aplic\u00e1veis”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n