{"id":9470,"date":"2026-08-20T02:47:00","date_gmt":"2026-08-20T05:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nossogoias.com.br\/wp\/?p=9470"},"modified":"2026-08-19T19:52:33","modified_gmt":"2026-08-19T22:52:33","slug":"justica-suspende-demissoes-em-massa-de-trabalhadores-das-casas-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.nossogoias.com.br\/wp\/justica-suspende-demissoes-em-massa-de-trabalhadores-das-casas-bahia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende demiss\u00f5es em massa de trabalhadores das Casas Bahia"},"content":{"rendered":"\n

Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcion\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a do Trabalho decidiu suspender as demiss\u00f5es em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o pa\u00eds. A decis\u00e3o foi proferida na noite desta ter\u00e7a-feira (18).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi motivada por um pedido da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC) para barrar as dispensas. Na semana passada, a varejista anunciou que est\u00e1 com dificuldades financeiras e que protocolou na Justi\u00e7a um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Cerca de 1,9 mil funcion\u00e1rios foram demitidos e 298 lojas foram fechadas.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Ao determinar a suspens\u00e3o das demiss\u00f5es, a ju\u00edza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11\u00aa Vara do Trabalho do Distrito Federal, entendeu que as dispensas ocorreram sem a interven\u00e7\u00e3o do sindicato da categoria, medida imprescind\u00edvel conforme a legisla\u00e7\u00e3o e a jurisprud\u00eancia dos tribunais trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

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“A medida n\u00e3o impede a requerida de, conclu\u00edda efetiva interven\u00e7\u00e3o sindical, adotar nova decis\u00e3o empresarial de redimensionamento e, se foro caso, promover dispensas. O sindicato n\u00e3o disp\u00f5e de poder de veto. Exige-se somente que a decis\u00e3o coletiva seja precedida de informa\u00e7\u00e3o e oportunidade real de interlocu\u00e7\u00e3o, antes de sua implementa\u00e7\u00e3o”, decidiu a magistrada.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Conforme a liminar, a empresa ter\u00e1 prazo de cinco dias<\/strong> para restabelecer os v\u00ednculos trabalhistas e incluir os funcion\u00e1rios na folha de pagamento. Em 48 horas, o plano de sa\u00fade e os benef\u00edcios assistenciais tamb\u00e9m dever\u00e3o ser restabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

Novas demiss\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer se tiverem intermedia\u00e7\u00e3o dos sindicatos.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Em nota, a varejista declarara que respeita as decis\u00f5es judiciais e que prestar\u00e1 os esclarecimentos que forem solicitados. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA companhia tomou conhecimento da decis\u00e3o judicial e est\u00e1 avaliando seus termos e os pr\u00f3ximos passos cab\u00edveis. Refor\u00e7a ainda que respeita as determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a e prestar\u00e1 os esclarecimentos necess\u00e1rios no \u00e2mbito do processo”, afirmou a companhia.<\/p>\n\n\n\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n