{"id":7243,"date":"2026-06-25T02:45:00","date_gmt":"2026-06-25T05:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nossogoias.com.br\/wp\/?p=7243"},"modified":"2026-06-24T18:58:01","modified_gmt":"2026-06-24T21:58:01","slug":"escola-nao-se-faz-so-com-giz-a-urgencia-da-aprovacao-do-pl-2531-21","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.nossogoias.com.br\/wp\/escola-nao-se-faz-so-com-giz-a-urgencia-da-aprovacao-do-pl-2531-21\/","title":{"rendered":"Escola N\u00e3o se Faz S\u00f3 com Giz: A Urg\u00eancia da Aprova\u00e7\u00e3o do PL 2531\/21"},"content":{"rendered":"\n

Quando o assunto \u00e9 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, a imagem que costuma ocupar o imagin\u00e1rio p\u00fablico de imediato \u00e9 a do professor diante da lousa. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O magist\u00e9rio \u00e9, inegavelmente, o pilar central do aprendizado. No entanto, uma engrenagem complexa como a rede de ensino s\u00f3 funciona por completo se todas as suas pe\u00e7as receberem a devida aten\u00e7\u00e3o. Uma escola viva, segura e acolhedora \u00e9 constru\u00edda por muitos outros bra\u00e7os: merendeiras, motoristas, porteiros, agentes de inclus\u00e3o, assistentes administrativos, secret\u00e1rios escolares e serventes.<\/p>\n\n\n\n

Esses profissionais do apoio t\u00e9cnico, administrativo e operacional cuidam diariamente do que h\u00e1 de mais sagrado: a seguran\u00e7a, a alimenta\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o e a dignidade dos estudantes. Eles tamb\u00e9m educam \u2014 pelo afeto, pelo exemplo e pelo zelo cotidiano. Apesar da relev\u00e2ncia incontest\u00e1vel de suas fun\u00e7\u00f5es, historicamente, essa categoria tem sido invisibilizada pelo debate p\u00fablico e submetida a patamares salariais humilhantes. \u00c9 justamente para corrigir essa injusti\u00e7a hist\u00f3rica que o Projeto de Lei 2531\/21 ganha car\u00e1ter de urg\u00eancia no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a e Proporcionalidade: O Cora\u00e7\u00e3o da Proposta<\/p>\n\n\n\n

O cerne do PL 2531\/21 prop\u00f5e uma medida de repara\u00e7\u00e3o salarial simples, justa e financeiramente vi\u00e1vel: instituir um piso salarial nacional para os servidores n\u00e3o docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, equivalente a 75% do piso j\u00e1 estabelecido para o magist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio \u00e9 direcionado aos servidores com ensino m\u00e9dio completo que perten\u00e7am ao quadro de efetivos (aprovados em concurso p\u00fablico) ou que sejam est\u00e1veis (aqueles que garantiram a estabilidade funcional antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988). O pagamento proposto ser\u00e1 proporcional \u00e0 jornada laborada. Tomando como base os valores de refer\u00eancia atuais, o impacto na realidade financeira de milhares de fam\u00edlias seria imediato:<\/p>\n\n\n\n

 Jornada de 40 Horas Semanais:* Piso salarial proposto de *R$ 3.650,82*<\/p>\n\n\n\n

 Jornada de 30 Horas Semanais:* Piso salarial proposto de *R$ 2.738,12*<\/p>\n\n\n\n

Garantir um teto m\u00ednimo para quem cuida da base da escola n\u00e3o deve ser encarado pela gest\u00e3o p\u00fablica como despesa, mas sim como investimento b\u00e1sico em capital humano. Um profissional valorizado, com estabilidade e seguran\u00e7a em suas finan\u00e7as, reflete diretamente na qualidade e na harmonia do ambiente escolar que acolhe as novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Momento Decisivo no Legislativo<\/p>\n\n\n\n

A tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria avan\u00e7ou significativamente e exige, agora, mobiliza\u00e7\u00e3o total da sociedade civil e das categorias organizadas. Atualmente na Comiss\u00e3o de Trabalho, o projeto aguarda para os pr\u00f3ximos dias a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do Deputado Duarte Jr., que j\u00e1 sinalizou publicamente seu parecer favor\u00e1vel \u00e0 medida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s vencer essa etapa, a mat\u00e9ria ainda precisar\u00e1 passar pelo crivo das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), preparando o terreno para a vota\u00e7\u00e3o definitiva e posterior consolida\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Projetos de lei que mexem com as estruturas sociais e corrigem assimetrias hist\u00f3ricas s\u00f3 se tornam realidade quando a opini\u00e3o p\u00fablica se faz ouvir nos corredores de Bras\u00edlia. N\u00e3o \u00e9 mais aceit\u00e1vel que quem alimenta os alunos e cuida do ch\u00e3o da escola continue \u00e0 margem das pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhar cada passo do legislativo, cobrar os deputados e pressionar os senadores s\u00e3o a\u00e7\u00f5es fundamentais neste momento. A vit\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a busca por um ensino de excel\u00eancia passam, obrigatoriamente, pelo reconhecimento e pela dignidade de cada trabalhador que a constr\u00f3i. Pela aprova\u00e7\u00e3o imediata do PL 2531\/21.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Marcos Ant\u00f4nio de Oliveira<\/strong> \u00e9 Padre, professor, educador e gestor escolar. Com  experi\u00eancia em administra\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e gest\u00e3o de equipes docentes, atua diretamente no desenvolvimento de projetos em educacionais e no fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre a comunidade e a escolar.<\/p>\n\n\n