{"id":504,"date":"2026-03-06T20:14:51","date_gmt":"2026-03-06T23:14:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nossogoias.com.br\/wp\/?p=504"},"modified":"2026-03-06T20:14:51","modified_gmt":"2026-03-06T23:14:51","slug":"uber-tera-que-indenizar-passageira-vitima-de-intolerancia-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.nossogoias.com.br\/wp\/uber-tera-que-indenizar-passageira-vitima-de-intolerancia-religiosa\/","title":{"rendered":"Uber ter\u00e1 que indenizar passageira v\u00edtima de intoler\u00e2ncia religiosa"},"content":{"rendered":"\n

Passageira teve viagem cancelada por ter origem em terreiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a da Para\u00edba condenou a plataforma de transporte urbano Uber a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil a uma l\u00edder religiosa por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio que motivou o processo ocorreu no ano de 2024, em Jo\u00e3o Pessoa, cidade onde a mulher solicitou uma corrida pelo aplicativo e teve a viagem cancelada depois que o motorista identificou o local de partida como sendo um terreno de candombl\u00e9. <\/strong>Na ocasi\u00e3o, ele teria dito pelo chat da plataforma:  \u201csangue de Cristo tem poder\u2026 quem vai \u00e9 outro\u2026 t\u00f4 fora\u201d, recusando-se a realizar o transporte.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o da mulher foi negado em primeira inst\u00e2ncia e ela recorreu. Na decis\u00e3o proferida nesta quinta-feira (5), o juiz Jos\u00e9 Ferreira Ramos J\u00fanior, relator do processo, considerou que a plataforma falhou em garantir a seguran\u00e7a e o respeito “inerentes \u00e0 sua atividade econ\u00f4mica”.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade solid\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

A Uber foi considerada respons\u00e1vel pela conduta do motorista por assumir os riscos inerentes \u00e0 atividade que desempenha, respondendo “solidariamente” pelos atos praticados pelos condutores que usam a plataforma.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o magistrado, n\u00e3o se tratou de apenas um cancelamento de corrida mas, antes, um ato de real intoler\u00e2ncia religiosa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o foi destacada ainda a “l\u00f3gica hist\u00f3rica de segrega\u00e7\u00e3o” refor\u00e7ada pelo epis\u00f3dio, l\u00f3gica segundo a qual espa\u00e7os sagrados afro-brasileiros s\u00e3o tratados como “indesej\u00e1veis ou moralmente inferiores”.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado acrescenta que as pr\u00e1ticas persistem em a\u00e7\u00f5es como invas\u00f5es, destrui\u00e7\u00e3o de terreiros, amea\u00e7as para for\u00e7ar convers\u00e3o religiosa, demoniza\u00e7\u00e3o p\u00fablica de religi\u00f5es de matriz africana, entre outras atitudes.<\/p>\n\n\n\n

“Condutas dessa natureza refor\u00e7am estere\u00f3tipos discriminat\u00f3rios, naturalizam a exclus\u00e3o de pessoas negras e praticantes dessas religi\u00f5es do pleno exerc\u00edcio de sua f\u00e9 e contribuem para a perpetua\u00e7\u00e3o de desigualdades estruturais”, resumiu o juiz Ant\u00f4nio Silveira Neto, que acompanhou o voto do relator pelo pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Plataforma<\/h2>\n\n\n\n

Frente \u00e0 condena\u00e7\u00e3o, a Uber reafirmou em nota o compromisso de “promover o respeito, igualdade e inclus\u00e3o para todas as pessoas que utilizam o aplicativo”.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A plataforma diz enviar constantemente materiais educativos e de conscientiza\u00e7\u00e3o para motoristas parceiros sobre racismo e discrimina\u00e7\u00e3o. Entre as a\u00e7\u00f5es que afirma implementar a respeito do tema est\u00e3o um epis\u00f3dio de um podcast que promove e “p\u00edlulas educativas regulares na R\u00e1dio Uber”, programa di\u00e1rio que mant\u00e9m em uma r\u00e1dio comercial.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a Uber \u00e9 condenada por intoler\u00e2ncia religiosa por parte de um de seus motoristas.<\/strong> No ano passado, por exemplo, a Justi\u00e7a do Paran\u00e1 se debru\u00e7ou sobre o caso de uma consumidora do Estado que, ao sair de um terreiro da umbanda, solicitou uma corrida pelo aplicativo que, da mesma forma, foi cancelada. A justificativa: \u201cmacumbeiro n\u00e3o anda no meu carro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n